Termos de Uso

Última atualização: 29 de setembro de 2026

1. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o Catálogo de Games, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que é a plataforma

O Catálogo de Games é uma vitrine de jogos HTML5 enviados por desenvolvedores independentes, jogáveis direto no navegador. Cada jogo roda isolado (sandbox), sem acesso aos seus dados ou aos de outros jogos.

3. Idade mínima

• Criar uma conta cadastrada exige ter pelo menos 13 anos.
• Entre 13 e 18 anos, o cadastro pressupõe que você tem autorização do seu responsável legal pra usar a plataforma e concordar com estes termos.
• Menores de 13 anos podem jogar apenas como convidado (sem cadastro) — modo que não coleta e-mail, senha nem nenhum outro dado pessoal, e é apagado automaticamente em até 24h (ver Política de Privacidade).
• Se tomarmos conhecimento de uma conta cadastrada de alguém com menos de 13 anos, ou de menor de 18 sem autorização do responsável, podemos suspendê-la até a situação ser regularizada.

4. Contas

• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Informações de cadastro precisam ser verdadeiras — não crie contas com dados falsos ou de terceiros.
• É possível jogar sem se cadastrar (conta convidado, temporária) — placar e progresso desse modo não são garantidos além da sessão/24h.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves (fraude, abuso, conteúdo ilegal).

5. Publicação de jogos (desenvolvedores)

• Você declara ter os direitos sobre o conteúdo que envia (código, imagens, sons) ou licença pra usá-lo.
• Todo jogo passa por validação automática e aprovação manual antes de aparecer no catálogo — podemos rejeitar ou suspender jogos que violem a lei, direitos de terceiros, ou contenham conteúdo malicioso/ofensivo.
• Você mantém a titularidade do seu jogo; ao publicar, concede à plataforma uma licença não exclusiva pra hospedar, executar e exibir o jogo aos usuários.
• Placar e ranking são calculados e validados pelo servidor — não é possível declarar um placar arbitrário (ver Guia do Dev).

6. Apoio voluntário ao desenvolvedor (Pix)

Desenvolvedores podem, opcionalmente, disponibilizar uma chave Pix e uma mensagem no próprio perfil e nas páginas dos seus jogos, permitindo que outros usuários façam doações voluntárias diretamente a eles.

• Essa doação é uma transação direta entre o usuário e o desenvolvedor, feita fora da plataforma (via Pix, entre as instituições financeiras de cada um) — Cleber S Leite - Soluções Digitais não participa, não processa, não recebe comissão e não tem acesso a nenhum valor transferido.
• A chave Pix e a mensagem exibidas são de responsabilidade exclusiva do desenvolvedor que as cadastrou; não verificamos a titularidade da chave nem garantimos que o valor doado será usado de determinada forma.
• Por não sermos parte na transação, não oferecemos reembolso, mediação de disputa ou suporte sobre doações feitas — questões relacionadas a um Pix específico devem ser tratadas diretamente entre as partes ou com a instituição financeira envolvida.
• Podemos remover ou ocultar essa exibição a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos uso abusivo, coercitivo, ou chave/mensagem que viole estes termos.
• Doar não garante nenhuma contrapartida do desenvolvedor nem da plataforma, salvo quando expressamente oferecido em outro recurso pago da plataforma (ex: assinatura Premium, se/quando disponibilizada).

7. Conduta proibida

• Tentar burlar o sandbox, extrair dados de outros usuários, ou atacar a infraestrutura.
• Forjar placares/ranking por qualquer meio automatizado.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, ou que infrinja direitos autorais de terceiros.
• Usar a plataforma pra distribuir malware.

8. Placar, rankings e anti-cheat

O placar de cada partida é calculado e somado pelo servidor a partir de eventos incrementais enviados pelo jogo durante a sessão (via GameSDK.addScore) — o jogo nunca declara um placar final pronto. Isso impede forjar um resultado por inspeção de código ou envio manual de valores. Por isso: (i) o placar registrado pode diferir do que o próprio jogo exibe na tela, se parte dos eventos for descartada pelos mecanismos de segurança abaixo; e (ii) é possível que o placar final exibido na tela de fim de jogo seja menor que a soma visual mostrada durante a partida.

Para manter o ranking justo, a plataforma aplica automaticamente os seguintes controles, que variam conforme a configuração de cada jogo (definida pelo seu desenvolvedor):

• Teto por evento: cada envio de pontos tem um limite máximo; valores acima são ignorados.
• Limite de frequência: cada sessão de partida aceita até um número máximo de envios por janela de tempo; envios excedentes são descartados e não contam para o placar.
• Revisão de anomalia: placares que ultrapassam um piso mínimo e o dobro do melhor placar atual do jogo entram em uma fila de revisão e não aparecem no ranking enquanto não forem aprovados pelo desenvolvedor do jogo. O jogador é avisado na própria tela de fim de jogo quando o placar entra nessa fila. Se o desenvolvedor não revisar dentro do prazo configurado (padrão: 24 horas), o placar é publicado automaticamente.
• Sessão mínima: partidas finalizadas em menos de 3 segundos são rejeitadas.

Você concorda que o placar oficial de uma partida é sempre o valor registrado e mantido pelo servidor após esses controles, e que ele é a fonte definitiva para fins de ranking, premiações e qualquer outro uso. O Catálogo de Games e o desenvolvedor do jogo podem descartar, rejeitar ou corrigir placares que identifiquem como fraudulentos ou resultantes de automação, uso indevido, bug ou exploração de falha, sem aviso prévio. Discordâncias sobre placares devem ser enviadas pelo canal de Suporte, e a decisão final cabe ao administrador da plataforma.

9. Avaliações, comentários e denúncia de conteúdo

Você é responsável pelo que publica em avaliações/comentários. Podemos remover conteúdo que viole estes termos.

Se você encontrar um jogo, comentário ou avaliação que pareça ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros, denuncie pelo canal de Suporte dentro da plataforma (menu de ajuda → Suporte) ou por e-mail para clebersleite@gmail.com.br, descrevendo o conteúdo e o motivo. Analisamos toda denúncia e podemos remover o conteúdo ou suspender a conta responsável enquanto avaliamos.

10. Isenção de garantias

A plataforma é oferecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que os jogos publicados por terceiros estarão livres de erro — cada jogo é de responsabilidade do seu respectivo desenvolvedor.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Cleber S Leite - Soluções Digitais não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma ou de jogos publicados por terceiros.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma.

13. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

14. Contato

Cleber S Leite - Soluções Digitais — CNPJ 20.669.530/0001-34
clebersleite@gmail.com.br